Processo 252810/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 17:22
Autuado em 29/03/2016 17:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 358/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual DIRCEU URBANO PEREIRA
Gestor das Contas ELIO BATISTA DA SILVA
Ex-Gestor ELIO BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2020 14:36 Recibo de Petição Intermediária - 513160/20, de 12/08/20 - Protocolo: 513160/20
10/01/2018 10:38 AR do ofício OPD - 1935/17 - GP
19/12/2017 12:04 Devolução do Ofício - IDC - 1504/17 - COEX
19/10/2017 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Petição, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 2251/17 - GCNB.
19/08/2016 12:34 do Protocolo 688333/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1935/ 2017   
COEX  07/11/2017 Instrução de Cobrança   1504/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 2251/2017
11/08/2017 1654 Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2100/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3737/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2020 19:12 CMEX  
25/08/2020 09:59 DP Informação nº 6713/2020 -
20/08/2020 14:36 GP Despacho Processual Diverso nº 2583/2020 -
08/11/2017 11:50 CMEX Informação nº 4490/2020 -
08/11/2017 11:50 CMEX Informação nº 4491/2020 -
08/11/2017 11:50 CMEX Informação nº 4492/2020 -
08/11/2017 11:50 CMEX Informação nº 4493/2020 -
07/11/2017 18:00 DP Informação nº 14118/2017 -
06/11/2017 10:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1935/2017 -
06/11/2017 08:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 893/2017 -
06/11/2017 08:37 COEX Instrução de Cobrança nº 1504/2017 -
06/11/2017 08:37 COEX Informação nº 7082/2017 -
01/11/2017 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2000/2017 -
19/10/2017 12:35 GCNB  
18/10/2017 11:23 DP Informação nº 13487/2017 -
14/09/2017 08:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2251/2017 -
01/08/2017 13:13 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2017 -
11/07/2017 14:55 GCNB  
10/07/2017 11:02 SMPjTC Parecer nº 6089/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2015. Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
19/08/2016 14:20 COFIM Instrução nº 1991/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/07/2016 09:02 DP  
30/03/2016 11:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2100/2016 -
30/03/2016 11:53 COFIM Instrução nº 3762/2016 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3737/2016 -

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